HSBC é condenado a pagar indenização por não registrar gravame de veículo fianaciado

A 2ª Turma Recursal do TJDFT manteve a condenação do HSBC Bank S/A de indenizar em 6.500 reais , por danos morais e materiais, um cliente que teve o carro apreendido em uma blitz do Detran/DF.

Homem do campo recebe 25 mil por abertura de conta indevida

Homem do campo recebe indenização por ter conta bancária aberta sem a sua autorização. Ao tentar realizar um financiamento rural, foi surpreendido com a informação de que o seu nome se encontrava negativado no SERASA e SPC, em decorrência de uma dívida gerada em conta bancária que nunca solicitou.

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Banco do Brasil deve pagar ISS em concessão de crédito

O Banco do Brasil terá de recolher à prefeitura de João Pessoa, capital da Paraíba, o Imposto Sobre Serviço (ISS) relativo às operações de concessão de crédito aos clientes

Atraso no pagamento de salários é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho

Santander terá que pagar indenização por desconto indevido na conta de cliente

O Banco Santander foi condenado a pagar indenização de R$ 4.150,00, a título de dano moral, por descontos indevidos na conta corrente de um cliente.

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou na sexta-feira da semana passada (1º/9), liminar da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a Fazenda Estadual para que possibilitem a abertura da chamada conta salário.

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento

A advogada Lorrana Gomes relata que com o aumento de casos durante a pandemia do novo coronavírus, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e de confinamento familiar.

Recurso especial. Ação ordinária de revisão de contrato de mútuo e de cédulas de crédito industrial.

Bancário. Embargos do devedor. Devolução em dobro de quantia executada indevidamente.

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Sentença afasta PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida

Para Eduardo Galvão, do GBA Advogados Associados, decisão é um marco e um caminho no sentido de afastar a desvirtuação quanto ao conceito de receita

Banco é condenado a indenizar mulher trans

Demora em alterar nome social acarretou dano moral

Vida de luxo e ostentação nas redes sociais gera apreensão de documentos de devedor

Magistrado entendeu que o padrão de vida do devedor revelou a ocultação de bens.

Apelação. Bancários. Indenização. Danos Morais e Materiais

Indenização por danos morais de R$15.000,00.

Contrato de Financiamento de imóvel com Garantia de Alienação Fiduciária

Apelações Cíveis.